TERMO DE CESSÃO GRATUITA E AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM
Identificação do Autorizante
Evento: ENCONTRO MACRORREGIONAL DE ARTE ESPÍRITA NORTE/NORDESTE
Pelo presente instrumento o autorizante acima identificado, doravante denominado CEDENTE, AUTORIZA a captação, gravação, edição e utilização da sua imagem e voz para serem inseridos e utilizados nos meios de comunicação da Federação Espírita Catarinense (FEC), CNPJ:83.885.194/0001-87, Rua Frei Fabiano de Cristo, 200 Monte Cristo, CEP: 88.090-490 Florianópolis – SC, cedendo o uso do seu nome, imagem, fotografia, voz e atuações – para a veiculação na rede mundial de computadores, podendo, ainda, gravar, editar, reproduzir e difundir no Brasil e exterior, por intermédio de quaisquer meios de comunicação e mídia e todos os materiais institucionais produzidos pela FEC com as imagens e os sons captados por ocasião do evento acima especificado, mas não limitados, bem como os sons e as imagens internas, externas, entrevistas, palestras e plateia, e ainda a utilização deste material para fins de comercialização de mídias (DVDs/Blu-ray), marketing, propaganda e promoção, tudo de forma irrestrita, dos produtos da FEC, podendo ser divulgado pelas mídias sociais como Facebook, youtube e outros do gênero.
A cessão e a autorização objetos do presente documento compreendem a utilização de seu nome, imagem, fotografia, voz e atuações em todas as modalidades de utilização, inclusive, aquelas previstas pela Lei 9.610/98, incluindo, mas não se limitando, à publicação, tradução, edição, reprodução total ou parcial, transmissão, retransmissão, distribuição, adaptação, modificação, dublagem, inclusão em banco de dados, comunicação pública, utilização em rede mundial de computadores, inclusão em fonograma ou produção audiovisual; impressos em geral (incluindo, mas não se limitando, a livros, apostilas, cadernos, fascículos, brochuras e panfletos, periódicos ou não), mídia digital, interativa ou não, inclusive engloba igualmente a utilização de meu nome, imagem, fotografia, voz e atuações (performance), em publicidade, institucional ou não, mala-direta e promoções em todas as mídias, formatos e veículos de comunicação, digitais ou não.
A FEC declara que os dados coletados nesse formulário poderão ser armazenados em banco de dados facilitando o contato se necessário, declarando que não compartilhará cópia ou dados aqui inseridos. O CEDENTE declara que autoriza o armazenamento e tratamento dos dados acima coletados, de forma que seja possível sua remoção ou atualização sempre que necessário. Este consentimento poderá ser revogado a qualquer momento, mediante solicitação.
O presente Termo é firmado, sem qualquer restrição de prazo, e à título gratuito, pelo que pagamento algum será devido pela FEC ao CEDENTE do presente Termo, ou a terceiro, ainda que preposto ou herdeiro, a qualquer tempo e título, em face do que estabelece este Termo.
O CEDENTE e a FEC elegem o foro da cidade de Florianópolis-SC, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para discutir qualquer controvérsia que não seja possível solucionar amigavelmente.
AUTORIZAÇÃO EFETUADA EM FORMATO DIGITAL, NA INSCRIÇÃO NO EVENTO.
DIA 02/05/2024 HORÁRIO 16:09 HRS